São Paulo, 07 de abril de 2011
Manifestação reúne milhares
de profissionais de educação
Milhares de profissionais de educação – docentes, gestores e quadro de apoio – participaram hoje da paralisação, manifestação e assembleia geral, convocada pelo SINPEEM, em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla).
A categoria paralisou as atividades para cobrar do governo o atendimento à pauta de reivindicações da campanha salarial 2011, aprovada em assembleia geral ocorrida no dia 16 de março.
A campanha salarial tem como eixos a aplicação imediata do índice de 33,79% aos padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação da rede municipal de ensino, ativos e aposentados; manutenção das férias coletivas em janeiro para a educação infantil, fim da terceirização dos serviços públicos, defesa de todos os direitos da categoria, democratização do ensino, fim dos descontos de licenças médicas na pontuação ou quaisquer benefícios e direitos, concurso público para o quadro de apoio, remoção para o quadro de apoio, direito de recesso em julho para os CEIs, aposentadoria especial para os readaptados, autonomia das escolas para efetivação de matrículas e atendimento à demanda de EJA. A pauta completa está disponível no site www.sinpeem.com.br
O presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, lembrou que o movimento da categoria não representa apenas os profissionais de educação, mas todas as profissões: “Não pensamos apenas na corporação, porque se não tivermos educação de qualidade teremos uma sociedade fraca, sem os alicerces necessários para que se desenvolva bem”.
Sobre a decisão do Tribunal de Justiça de suspender as férias coletivas em janeiro na educação infantil, o presidente destacou que a educação é dever do Estado, da escola e da família e que as crianças necessitam de maior convívio com a família, conforme preveem a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). “A escola não pode ter caráter assistencialista; ela deve ser um espaço destinado ao desenvolvimento do processo educativo e humano”, afirmou.
GOVERNO RECEBE COMISSÃO DO SINPEEM
Durante a manifestação, uma comissão da Diretoria do SINPEEM foi recebida por membros das Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e de Educação (SME).
Na oportunidade o presidente Claudio Fonseca pontuou os principais eixos da campanha e cobrou uma posição eficaz da SME em relação às férias coletivas em janeiro para a educação infantil.
Em função da complexidade da pauta da categoria, com mais de 120 itens, o governo propôs ao sindicato que uma nova reunião seja realizada na próxima semana, para discutir a pauta de maneira mais detalhada. A Sempla também informou que pretende encerrar o processo negocial com o SINPEEM em 30 dias.
Em relação às férias coletivas, a SME apresentou uma circular com o posicionamento do governo, garantindo total apoio aos profissionais de educação. Diz o documento que, segundo a SME, será distribuído à rede:
“A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso de reconhecer e lutar pela garantia das férias coletivas para todos os professores da educação infantil da cidade de São Paulo.
Lembramos que foi esta secretaria que propôs e implantou as férias coletivas para os Centros de Educação Infantil, em janeiro de 2008. Entendemos que as férias são a melhor forma de garantir a convivência familiar de nossos alunos, como previsto na Constituição Federal, a melhor organização de todas as unidades de educação infantil (CEIs e Emeis) e o direito dos educadores.
A Secretaria já consultou formalmente o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) e está pronta para recorrer à Justiça até a sua última instância.”
A SME também aceitou que os abaixo-assinados em favor das férias sejam apensados ao recurso que está preparando contra o Acórdão do Tribunal de Justiça, tão logo ele seja publicado, como uma forma de sensibilizar o Poder Judiciário com a opinião de pais, mães e da sociedade.
CATEGORIA DEFINE CALENDÁRIO DE LUTA
Informada sobre o desdobramento da reunião com o governo, a categoria decidiu, em assembleia geral, estabelecer um calendário de luta. Ficou definido, por meio de votação, que a próxima manifestação, com paralisação, para pressionar o governo será realizada no dia 28 de abril, às 14 horas, na rua Líbero Badaró, 425, Centro.
Até lá, o SINPEEM trabalhará na mobilização da categoria para pressionar o governo, usando todos os meios de comunicação disponíveis: visitas às escolas, cartazes, cartas, mural do sindicato, jornal, informativos eletrônicos, e-mails, entre outros.
Neste período os profissionais de educação vão debater em suas unidades quais os próximos passos e as modalidades de pressão que a categoria deve realizar e apresentá-las na assembleia geral do dia 28 de abril.
A união da categoria é fundamental para que consigamos êxito, porque esta luta é de todos nós. Participem!
Categoria unida, sindicato forte!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
